Portaria CCIVIL nº 31, de 19.01.2004
Revogada
Mon Jan 19 00:00:00 BRST 2004
Designa membros para compor a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto de 23 de dezembro de 2003, que instituiu a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, resolve designar:
os seguintes membros para compor a referida Comissão Executiva:
Casa Civil da Presidência da República, que a coordenará:
RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, titular;
EDUARDO ANTÔNIO GUIMARÃES, suplente;
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República:
MAURÍCIO OTÁVIO MENDONÇA JORGE, titular;
NILTON DE ALMEIDA NARETTO, suplente;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
ÂNGELO BRESSAN FILHO, titular;
JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA, suplente;
Ministério da Ciência e Tecnologia:
FRANCELINO LAMY DE MIRANDA GRANDO, titular;
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, suplente;
Ministério da Fazenda:
CARLOS ROBERTO FONSECA, titular;
FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, suplente;
Ministério da Integração Nacional:
JEFFERSON CHAVES BOECHAT, titular;
RICARDO HENRIQUE PADILHA DE CASTRO, suplente;
Ministério das Cidades:
ANTÔNIO MAURÍCIO FERREIRA NETO, titular;
ROBERTO MOREIRA, suplente;
Ministério de Minas e Energia:
MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, titular;
RICARDO GUSMÃO DORNELLES, suplente;
Ministério do Desenvolvimento Agrário:
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, titular;
IRACEMA FERREIRA DE MOURA, suplente;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
CARLOS MANUEL PEDROSO NEVES CRISTO, titular;
MÁRIO CANABARRO ABAD, suplente;
Ministério do Meio Ambiente:
RUY DE GÓES LEITE DE BARROS, titular;
CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, suplente;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
NELSON MACHADO, titular;
ELVIO LIMA GASPAR, suplente;
Ministério do Trabalho e Emprego:
VIRGÍLIO CÉSAR ROMEIRO ALVES, titular;
RINALDO MARINHO COSTA LIMA, suplente;
Ministério dos Transportes:
FÁBIO JOSÉ MACCIOTTI COSTA, titular;
JOSÉ HERMANDO LEMOS, suplente.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
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