Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa membros para compor o Grupo Gestor incumbido da execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto de 23 de dezembro de 2003, que instituiu o Grupo Gestor incumbido da execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, resolve designar:

os seguintes membros para compor o referido Grupo Gestor:

Ministério de Minas e Energia:
MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, que o coordenará;
RICARDO GUSMÃO DORNELLES, suplente;

Casa Civil da Presidência da República:
JOSÉ HONÓRIO ACCARINI, titular;
HUMBERTO ALVES DE CAMPOS, suplente;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
ÂNGELO BRESSAN FILHO, titular;
JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA, suplente;

Ministério da Ciência e Tecnologia:
FRANCELINO LAMY DE MIRANDA GRANDO, titular;
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, suplente;

Ministério da Fazenda:
CARLOS ROBERTO FONSECA, titular;
FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, suplente;

Ministério da Integração Nacional:
JEFFERSON CHAVES BOECHAT, titular;
RICARDO HENRIQUE PADILHA DE CASTRO, suplente;

Ministério do Desenvolvimento Agrário:
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, titular;
IRACEMA FERREIRA DE MOURA, suplente;

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MARIO CANABARRO ABAD, titular;
CARLOS MANUEL PEDROSO NEVES CRISTO, suplente;

Ministério do Meio Ambiente:
RUY DE GÓES LEITE DE BARROS, titular;
CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, suplente;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO, titular;
MARCOS REGINALDO PANARIELLO, suplente;

Agência Nacional do Petróleo - ANP:
JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN, titular;
MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZA, suplente;

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
JOÃO CARLOS DO COUTO RAMOS CAVALCANTI, titular;
CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, suplente;

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES, titular;
APARECIDA CLARET DE SOUZA, suplente;

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS:
LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, titular;
ALÍPIO FERREIRA PINTO JÚNIOR, suplente.

JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

Publicado no DOU de 20/01/2004, Seção II, Pág. 1.

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