Portaria SUFRAMA/ME nº 320, de 22.04.2020
Wed Apr 22 17:28:00 BRT 2020
Dispõe sobre condições, conceitos e critérios para desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que tenham como objetivo o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) na Amazônia Ocidental (AMOC) e no Estado do Amapá.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-320-de-22-de-abril-de-2020-253754519
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.