Portaria SETEC/MCTIC nº 6.544, de 26.12.2018
Não consta revogação expressa
Wed Dec 26 15:14:00 BRST 2018
Instituir o Comitê de Auxilio técnico do Programa Nacional de apoio às incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (CAT/PNI), com o objetivo de prestar auxilio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura de parques e polos tecnológicos, incubadoras de empresas e centros de inovação.
O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria MCTIC nº 921, de 29 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Auxilio técnico do Programa Nacional de apoio às incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (CAT/PNI), com o objetivo de prestar auxilio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura de parques e polos tecnológicos, incubadoras de empresas e centros de inovação.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Auxilio Técnico do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (CAT/PNI):
I.LUIZ ANTÔNIO ZENNI, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, que coordenará o Comitê;
II.FAGNER ALEXANDRE NUNES DE FRANÇA - da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN;
III.FRANCISCO ALEX CORREIA MONTEIRO - do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA;
IV.MARCOS ALLYSON FELIPE RODRIGUES - da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e
V.MICHELE TEREZA MARQUES CARVALHO - da Universidade de Brasília.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com validade até 30 de dezembro de 2019.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Publicada no D.O.U. de 27.12.2018, Seção II, Pág. 7.
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