Portaria SETEC/MCTIC nº 5.738, de 12.12.2018
Não consta revogação expressa
Wed Dec 12 09:45:00 BRST 2018
Institui Comitê de Auxílio Técnico (CAT- RECONSIDERAÇÕES-II) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.
O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MCTI nº 788, de 5 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Auxílio Técnico (CAT- RECONSIDERAÇÕES-II) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Auxílio Técnico ( CAT- RECONSIDERAÇÕES- II):
ALESSANDRO BORGES SOUSA OLIVEIRA, da Universidade de Brasília - UNB;
ANDRÉ LUIZ PERON MARTINS LANNA, da Universidade de Brasília - UNB;
FÁBIO CORDEIRO DE LISBOA, da Universidade de Brasília - UNB;
FLÁVIO DE BARROS VIDAL, da Universidade de Brasília - UNB;
GENAÍNA NUNES RODRIGUES, da Universidade de Brasília - UNB;
GUILHERME MARTINS GELFUSO, da Universidade de Brasília - UNB;
MARCÍLIO SÉRGIO SOARES DA CUNHA FILHO, da Universidade de Brasília - UNB;
RICARDO AJAX DIAS KOSLOSKI, da Universidade de Brasília - UNB;
SANDRO AUGUSTO PAVLIK HADDAD, da Universidade de Brasília - UNB;
Art. 3º O Comitê deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MÁRIO CAMPAGNOLO
Publicada no D.O.U. de 13.12.2018, Seção II, Pág. 12.
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