Portaria SEMPI/MCTIC nº 4.736, de 12.09.2019
Revogada
Thu Sep 12 11:42:00 BRT 2019
Designa servidores para atuarem como Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240115, Secretaria de Empreendedorismo e Inovação-SEMPI.
O Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Substituto, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria MCTIC nº 2.860, de 11/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240115, Secretaria de Empreendedorismo e Inovação-SEMPI.
Gestor Orçamentário e Financeiro Titular
Nome: Gladstone de Castro de Moraes
CPF: 584.736.371-00
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular
Nome: Francisca Pinheiro Nogueira
CPF: 118.645.401-68
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Nome: Edna Maria Camargo
CPF: 169.867.921-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARIO CAMPAGNOLO
Publicada no D.O.U. de 13.09.2019, Seção II, Pág. 7.
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