Portaria MDH nº 2.851, de 15.10.2019
Não consta revogação expressa
Tue Oct 15 12:27:00 BRT 2019
Ficam designados os membros do Poder Público Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2019- 2020.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.851-de-15-de-outubro-de-2019-222067542
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MDH nº 398, de 18.04.2019.
Veja também:
Composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.
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