Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.056, de 24 de maio de 2023, e alterado pela Portaria nº 9.036, de 14 de março de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para um mandato de dois anos:

I - LAURA DE SIMONE BORMA, FABIANO LUIS DE SOUSA e MARCELA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE MACEDO TORRES, como membros representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Tecnológico; e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, respectivamente;

II - REGINA ALVALÁ, e SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto;

III - como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:

a) ANTONIO MACHADO E SILVA, representante da AMS Sistemas;

b) FERNANDO PELLON, representante da Petrobras; e

c) JADIR NOGUEIRA GONÇALVES, representante da Indústrias Aeroespaciais do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Publicada no D.O.U. de 30.10.2025, Seção 2, Pág. 7.

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