Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA).

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no inciso II, § 2º do art. 3º do Decreto nº 10.458, de 13 de agosto de 2020.

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA), os seguintes membros:

I - representantes da Agência Espacial Brasileira:

a) CRISTIANO AUGUSTO TREIN, titular, que coordenará o Comitê; e
b) PAULO ROBERTO BRAGA BARROS, suplente.

II - representante do Ministério da Defesa:

a) Brigadeiro do Ar R1 ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ, titular.

III - representantes do Ministério da Infraestrutura:

a) FELIPE FERNANDEZ QUEIROZ, titular; e
b) LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, suplente.

IV - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, titular; e
b) RICARDO CESAR MANGRICH, suplente.

V - representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) ADRIANA MELO ALVES, titular; e
b) THIAGO JOSÉ ZANINI GODINHO, suplente.

VI - representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, titular; e
b) Coronel Aviador MARCUS ANTÔNIO CARVALHO DE LIMA, suplente.

VII - representantes da Advocacia-Geral da União:

a) MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, titular; e
b) FERNANDA REGINA VILARES, suplente.

VIII - representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica:

a) MAURÍCIO PAZINI BRANDÃO, titular; e
b) JULIO CEZAR PERROTA MACHADO, suplente.

IX - representantes do Comando da Aeronáutica:

a) Major Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA, titular; e
b) Major Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 02.09.2021, Seção II, Pág. 6.

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