Portaria MCTI nº 814, de 16.08.2021
Revogada
Mon Aug 16 08:31:00 BRT 2021
Reconduz Pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC e da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, para representar o Brasil no Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia do Observatório Gemini (Gemini Science and Technology Advisory Commitee - GSTAC), por um período de 3 (três) anos.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, atendendo à proposta do Conselho Técnico-Científico do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA e consoante o Acordo Gemini, resolve:
Art. 1º Reconduzir HENRI MICHEL PIERRE PLANA, Pesquisador da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, como membro titular, e ROGEMAR ANDRÉ RIFFEL, Pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, como membro suplente, para representar o Brasil no Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia do Observatório Gemini (Gemini Science and Technology Advisory Commitee - GSTAC), por um período de 3 (três) anos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTIC nº 3.562, de 31 de julho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 19.08.2021, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTIC nº 3.562, de 31 .07.2018.
Veja também:
Portaria MCTI nº 9.006, de 27.02.2025 - Designa pesquisadores do Observatório Nacional – ON e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para representar o Brasil no Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia do Observatório Gemini (Gemini Science and Technology Advisory Commitee - GSTAC), por um período de 3 (três) anos.