Portaria MCTIC nº 3.562, de 31.07.2018
Revogada
Tue Jul 31 00:00:00 BRT 2018
Designa Pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, para representar o Brasil no Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia do Observatório Gemini (Gemini Science and Technology Advisory Commitee - GSTAC), por um período de 3 (três) anos.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, atendendo à proposta do Conselho Técnico-Científico do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA e consoante o Acordo Gemini, resolve:
Art. 1º Ficam designados HENRI MICHEL PIERRE PLANA, Pesquisador da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, como membro titular, e ROGEMAR ANDRÉ RIFFEL, Pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, como membro suplente, para representar o Brasil no Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia do Observatório Gemini (Gemini Science and Technology Advisory Commitee - GSTAC), por um período de 3 (três) anos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.371, de 16 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 02.08.2018, Seção II, Pág. 3.
Republicada no D.O.U. de 03.08.2018, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.