Portaria MCTI nº 427, de 10.05.2021
Não consta revogação expressa
Mon May 10 09:42:00 BRT 2021
Designa os representantes para compor a Câmara de Inovação, instituída pelo Decreto nº 10.534, de 28.10.2020.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 11 do Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º A Câmara de Inovação, instituída pelo Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - Representando a Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Carlos Gomes Monteiro; e
Suplente: André Luiz Baumgratz Andrino.
II - Representando o Ministério da Defesa:
Titular: Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; e
Suplente: Marcos Rosas Degaut Pontes.
III - Representando o Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Embaixador Sarquis José Buainain Sarquis; e
Suplente: Conselheira Luciana Rocha Mancini
IV - Representando o Ministério da Economia:
Titular: Jorge Luiz de Lima; e
Suplente: Igor Manhães Nazareth.
V - Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Fernando Silveira Camargo; e
Suplente: Cleber Oliveira Soares.
VI - Representando o Ministério da Educação:
Titular: Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos; e
Suplente: Wagner Vilas Boas de Souza
VII - Representando o Ministério da Saúde:
Titular: Hélio Angotti Neto; e
Suplente: Ana Paula Teles Ferreira Barreto.
VIII - Representando o Ministério de Minas e Energia:
Titular: Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho; e
Suplente: Dênis de Moura Soares.
IX - Representando o Ministério das Comunicações:
Titular: Arthur Coimbra de Oliveira; e
Suplente: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo.
X - Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Titular: Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim; e
Suplente: Marcos Cesar de Oliveira Pinto.
XI - Representando o Ministério do Desenvolvimento Regional:
Titular: Igor Montezuma Sales Farias; e
Suplente: Conrado Luiz Alves Dias.
Art. 2º Revoga-se a Portaria MCTI nº 4.188, de 04.12.2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 11.05.2021, Seção II, Pág. 5.
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