Portaria MCTI nº 3.462, de 10.09.2020
Revogada
Thu Sep 10 00:00:00 BRT 2020
Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON.
Publicada no D.O.U. de 11.09.2020, Seção I, Pág. 41.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTIC nº 5.161, de 14.11.2016.
Veja também:
Portaria MCTI nº 6.575, de 22.11.2022 - Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON.