Portaria MCTIC nº 887, de 07.03.2019
Thu Mar 07 15:11:00 BRT 2019
Designa o Gerente do Projeto do CTTD e titular do Departamento de Gestão de Projetos - DEGEP, da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle - SEPLA, como responsável pela condução das atividades afetas ao Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização - CTTD, bem como pela condução do Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar Elyas Ferreira de Medeiros, Gerente do Projeto do CTTD e titular do Departamento de Gestão de Projetos - DEGEP, da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle - SEPLA, como responsável pela condução das atividades afetas ao Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização - CTTD, bem como pela condução do Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.
Parágrafo único. Além das atividades referidas no caput, fica o designado responsável pela prestação de todos os subsídios afetos ao assunto, com auxílio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA e das demais secretarias finalísticas deste Ministério, quando necessário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 08.03.2019, Seção II, Pág. 6.
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