Portaria MCTIC nº 5.472, de 19.09.2017
Revogada
Tue Sep 19 00:00:00 BRT 2017
Altera a alínea b do inciso VI do artigo 4º da Portaria nº 842/2017/SEI-MCTIC, de 17 de fevereiro de 2017.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Fica alterada a alínea b do inciso VI do artigo 4º da Portaria nº 842/2017/SEI-MCTIC, de 17 de fevereiro de 2017, passando o texto do referido inciso a ter a seguinte redação:
"Art. 4º ..................
VI - pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:
a) ..............
b) JOSÉ HENRIQUE VIDEIRA MENEZES, como membro suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 20.09.2017, Seção II, Pág. 6.
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