Portaria MCTIC nº 473, de 05.02.2018
Não consta revogação expressa
Mon Feb 05 09:17:00 BRST 2018
Designa os representantes para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Instituto Nacional do Semiárido - INSA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), aprovado pela Portaria nº 5.150, de 14 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), os seguintes membros:
I - Representantes, de nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico, e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia: FABIANE RABELO DA COSTA BATISTA (Pesquisadora) e ANDREIA PONCIANO DE MORAIS ( Tecnologista);
II - Representante das Federações de Agricultura e Pecuária dos Estados do Nordeste, indicado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA): RAIMUNDO COELHO DE SOUSA, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA);
III - Representante das Federações das Indústrias dos Estados do Nordeste, indicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI): ANDRÉ DE FREITAS SIQUEIRA, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC);
IV - Representantes da comunidade científica e tecnológica atuantes em áreas afins e externos ao quadro de pessoal do INSA:
CRISTIANE ELIZABETH COSTA DE MACÊDO, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e JACKSON ROBERTO GUEDES DA S. ALMEIDA, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF);
V - Representante dos Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa das Universidades localizadas nos Estados do Nordeste:
MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);
VI - Representante dos Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia do Nordeste: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE);
VII - Representante da sociedade civil organizada, com atuação nas áreas afins do INSA, com abrangência no Semiárido Brasileiro: MARCELO GALASSI DE FREITAS PARANHOS, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 07.02.2018, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTI nº 137, de 20.03.2015.
Veja também:
Portaria MCTIC nº 2.023, de 06.05.2020 e Portaria MCTI nº 1.165, de 14.10.2021.
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