Portaria MCTIC nº 2, de 02.01.2020
Vigente
Thu Jan 02 00:00:00 BRST 2020
Altera a Portaria nº 217, de 25.01.2019, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão.
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO
Publicada no D.O.U. de 06/01/2010, Seção I, pág. 10.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Anexos
Revogações:
I - os seguintes itens do art. 3º do Anexo VII da Portaria nº 217, de 25.01.2019:
a) 2.1.1.;
b) 2.3.1.; e
II - os seguintes artigos do Anexo VII da Portaria nº 217, de 25.01.2019:
a) art. 9º; e
b) art. 14.