Portaria MCTIC nº 1.768, de 29.03.2018
Não consta revogação expressa
Thu Mar 29 08:53:00 BRT 2018
Designa, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, na qualidade de representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do INPA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 60, do Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, aprovado pela Portaria nº 5.148, de 14 de novembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, na qualidade de representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do INPA:
a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; e
b) EMMANUEL ZAGURI TOURINHO, Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 04.04.2018, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTI nº 138, de 20.03.2015.
Veja também:
Portaria MCTIC nº 2.434, de 05.05.2017 e Portaria MCTIC nº 1.506, de 07.04.2020.
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