Portaria MB nº 386, de 10.12.2018
Revogada
Mon Dec 10 08:42:00 BRST 2018
Cria o Grupo de Trabalho "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) - Vida na Água" com a finalidade de contribuir, discutir e acompanhar a implementação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.
O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 16, do Regimento da CIRM e observando as diretrizes gerais para o funcionamento do Grupo de Trabalho ODS 14 - "Vida na Água", estabelecidas pela Resolução nº 2, de 10 de dezembro de 2018, da CIRM, resolve:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) - Vida na Água" com a finalidade de contribuir, discutir e acompanhar a implementação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, com a seguinte composição:
I - Coordenador:
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
II - Membros:
Ministério da Defesa (MD);
Ministério das Relações Exteriores (MRE);
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA);
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Ministério da Educação (MEC);
Ministério da Saúde (MS);Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG);
Ministério de Minas e Energia (MME);
Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Ministério da Integração Nacional (MI);
Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNAS/SEGOV/PR);
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República ( SEAP/ PR);
Estado-Maior da Armada (EMA);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ( SECIRM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
Publicada no D.O.U. de 11.12.2018, Seção II, Pág. 9.
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