Portaria GSI/PR nº 20, de 12.03.2018
Não consta revogação expressa
Mon Mar 12 10:08:00 BRT 2018
Designa os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 3 - GSI/PR, de 01.03.2018, responsável pelas tratativas de elaboração de acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 3 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, responsável pelas tratativas de elaboração de acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros:
I - do Ministério da Defesa:
a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 Luiz Fernando Fonseca Viana; e
b) Suplentes: Cel Marcelo Fernandes de Oliveira, Tenente-Coronel Aviador Bruno Cesar Janhsen e Yara Maria Rosendo de Oliveira Braga.
II - do Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Ministro Reinaldo José de Almeida Salgado; e
b) Suplente: Primeiro-Secretário Rodrigo Mendes Carlos de Almeida.
III - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:
a) Titular: Hugo de Oliveira Lopes Barbosa Pereira Pinto: e
b) Suplentes: Rogério Luiz Veríssimo Cruz e Renata Correa Ribeiro.
IV - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Contra-Almirante Noriaki Wada; e
b) Suplentes: Coronel Aviador Renato Alves de Moraes, Coronel R1 Alexsandro Souza de Lima e Francisco Valnor Rodrigues da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Publicada no D.O.U. de 13.03.2018, Seção II, Pág. 5.
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