Portaria GSIC/MCTIC nº 5.357, de 12.09.2017
Revogada
Tue Sep 12 12:10:00 BRT 2017
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no uso de suas atribuições, considerando a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008, e a Norma Complementar nº 05/IN01/DSIC/GSIPR, de 14 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto na Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC/MCTIC, objeto da Portaria nº 4.711, de 18 de agosto de 2017, e na Portaria nº 2.156/2017/SEI-MCTIC, de 25 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no MCTIC, conforme Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPOA/MCTI nº 129, de 6 de agosto de 2014.
LUIZ FERNANDO FAUTH
Gestor de Segurança da Informação e Comunicações
Publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 17, de 18.09.2017, Pág. 25.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Anexos
Revogações:
Portaria SPOA/MCTI nº 129, de 06.08.2014.
Veja também:
Portaria SEXEC/MCTI nº 10.077, de 21.05.2026 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – ETIR/MCTI, e dispõe sobre sua organização e funcionamento.