Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII do art. 27, da Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações os seguintes servidores:

Angelina Souza Leonez, matrícula SIAPE nº 2043048;
Denis Carlos Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2001449;

Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 2005366;
Felipe Massayuki Sugimoto, matrícula SIAPE nº 2021462; e
Marta Soares Bezerra Torquato, matrícula SIAPE nº 1043665.

Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os seguintes servidores:

1. Pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

a) Coordenação de Licitações, Contratos e Compras:

Angelina Souza Leonez, matrícula SIAPE nº 2043048;
Denis Carlos Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2001449;
Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 2005366;
Fabíola Dantas de Oliveira Tobias, matrícula SIAPE nº 1478093;
Felipe Massayuki Sugimoto, matrícula SIAPE nº 2021462;
Francisco Sidnei Cruz, matricula SIAPE nº 2017514;
Marta Soares Bezerra Torquato, matrícula SIAPE nº 1043665; e
Rosani Aparecida de Araújo, matrícula SIAPE nº 0662792.

b) Coordenação de Logística e Patrimônio:

Bianca Tasso Moreira, matrícula SIAPE nº 1999805;
Daniel Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 2019921;
Sônia Regina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 6625916;
Uéliton José Duarte, matrícula SIAPE nº 2008637; e
Kenzo Alcântara de Almeida, matrícula SIAPE nº 2004554.

c) Coordenação de Infraestrutura Predial:

Aline Fortes Kauer, matricula SIAPE nº 1705963; e
Beatriz Cristino Jácomo, matrícula SIAPE nº 6663720.

2. Pela Diretoria de Tecnologia da Informação:

Fernando Szimanski, matrícula SIAPE nº 2023598; e
Alcir Souza Tavares, matrícula SIAPE nº 1786234.

Parágrafo único. Os servidores que compõem a Equipe de Apoio deverão dar suporte ao Pregoeiro(a) nas questões relacionadas a sua área de atuação, prestando esclarecimentos, respondendo questionamentos e eventuais impugnações tempestivamente, assim como auxiliando em respostas de recursos, consultando áreas técnicas, se necessário.

Art. 3º Nos impedimentos e afastamentos regulares, o Pregoeiro(a) inicialmente designado para operar determinado Pregão poderá ser substituído por outro servidor constante do rol de servidores do art. 1º desta Portaria, desde que devidamente justificado.

Art. 4º A autoridade superior poderá designar, mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorarem a equipe, se assim o exigir.

Art. 5º Revoga-se a Portaria da Diretoria de Administração nº 469, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 31 de janeiro de 2018, Seção 2, página 5.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ALBERTO PINHEIRO

Publicada no D.O.U. de 19.02.2019, Seção II, Pág. 9.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.