Portaria CGRL/MCTIC nº 12, de 04.01.2019
Revogada
Fri Jan 04 14:54:00 BRST 2019
Designa servidores para atuarem como responsáveis pela conformidade dos registros de gestão dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, efetuados pela Unidade Gestora 240101- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos- CGRL/MCTIC.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº 5.349, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU de 24 de novembro de 2016, e considerando o disposto no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na conformidade dos registros de gestão dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, efetuados pela Unidade Gestora 240101- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos- CGRL/MCTIC:
Titular: Moacir Gonçalves de Oliveira Junior;
Substituto: Iara Tatiane Brandão Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias, bem como convalidando os atos praticados com respaldo na Portaria CGRL/MCTIC nº 988, de 24.02.2017.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Publicada no D.O.U. de 09.01.2019, Seção II, Pág. 10.
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