Resolução Normativa CONCEA nº 23, de 23.07.2015
Revogada
Thu Jul 23 00:00:00 BRT 2015
TORNADA SEM EFEITO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA 25/2015.
Baixa o Capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal – CONCEA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL – CONCEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Fica baixado o capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, na forma do Anexo a esta Resolução Normativa.
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicado D.O.U. de 27/07/2015, Seção I, pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Anexos
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# - Assuntos:
- Amparo à Pesquisa
- Experimentação Animal