Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera a composição da Câmara Temática de Parcerias e Meios de Implementação.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CNODS, com base no disposto no artigo 8º do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, na Portaria nº 81, de 11 de outubro de 2017 e na Resolução nº 1 da CNODS, de 18 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Câmara Temática de Parcerias e Meios de Implementação, que passa a ser integrada por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos e instituições:

I - Casa Civil da Presidência da República - CC/PR;

II - Secretaria de Governo da Presidência da República - SEGOV/PR;

III - Ministério das Relações Exteriores - MRE;

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;

V - Ministério do Desenvolvimento social - MDS;

VI - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união - CGU;

VII - Ministério da Educação - MEC;

VIII - Ministério do Meio Ambiente – MMA;

IX - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP;

X - Tribunal de Contas da União - TCU;

XI - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;

XII - Confederação Nacional de Municípios - CNM;

XIII - Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN;

XIV - Rede ODS Brasil;

XV - Associação Brasileira de Munícipios - ABM;

XVI - Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil - GT Agenda 2030;

XVII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;

XVIII - Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED;

XIX - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

XX - Rede Brasil do Pacto Global da ONU;

XXI - Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Social;

XXII - Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

XXIII - Frente Nacional dos Prefeitos - FNP;

XXIV - Estratégia ODS;

XXV - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação - CONSECTI;

XXVI - Ministério da Saúde - MS;

XXVII - Confederação Nacional da Indústria - CNI;

XXVIII - Programa Cidades Sustentáveis; e

XXIX - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Art. 2º Revoga-se o artigo 3º da Resolução nº 2, de 25 de julho de 2018.

CARLOS MARUN

Publicada no D.O.U. de 0712.2018, Seção I, Pág. 9.

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