Resolução CD-FNDCT nº 8, de 04.05.2020
Revogada
Mon May 04 12:58:00 BRT 2020
Aprova os itens relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para compor o Relatório de Gestão do MCTIC de 2020 referente ao exercício de 2019.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, considerando a deliberação ocorrida durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2020 por videoconferência (Ata anexada ao SEI sob nº 5374235, Processo SEI 01250.021707/2018-16), resolve:
Art. 1º Aprovar os itens relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para compor o Relatório de Gestão do MCTIC de 2020 referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Os itens relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para compor o Relatório de Gestão do MCTIC do exercício financeiro de 2019 ora aprovados encontram-se presentes no documento SEI nº 5340370, Processo SEI 01250.021707/2018-16.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Presidente do Conselho
Publicada no D.O.U. de 06.05.2020, Seção I, Pág. 10.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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