Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Aprova o Relatório de Resultados do exercício financeiro de 2019 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, considerando a deliberação ocorrida durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2020 por videoconferência (Ata anexada ao SEI sob nº 5374235, Processo SEI 01250.021707/2018-16), resolve:

Art. 1º Aprovar o Relatório de Resultados do exercício financeiro de 2019 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Art. 2º O Relatório de Resultados do exercício financeiro de 2019 do FNDCT pode ser acessado no endereço eletrônico: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/fndct/paginas/conselho-diretor-cd.html.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES
Presidente do Conselho

Publicada no D.O.U. de 06.05.2020, Seção I, Pág. 10.

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