Resolução CD-FNDCT nº 29, de 19.04.2018
Revogada
Thu Apr 19 08:58:00 BRT 2018
Aprova o Plano Anual de Investimento dos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2018.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD/FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, considerando a 14ª reunião, realizada em 20 de março de 2018, e conforme o Processo SEI 01250.021707/2018-16, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Investimento referente aos recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que sistematiza as diretrizes globais, prioridades e metas, para o exercício de 2018, observado o disposto nesta Resolução
Art.2º O valor orçamentário para aplicação no exercício de 2018 é de R$ 1.135.304.447,00 (um bilhão, cento e trinta e cinco milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais)
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
Publicada no D.O.U. de 23.04.2018, Seção I, Pág. 10.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
-
#