Resolução CD-FNDCT nº 12, de 03.10.2019
Revogada
Thu Oct 03 17:38:00 BRT 2019
Aprova o Relatório de Gestão do exercício financeiro de 2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009,considerando a 17ª reunião, realizada em 21 de agosto de 2019, e conforme documento SEI nº 4585804, Processo SEI 01250.021707/2018-16, resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão do exercício financeiro de 2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Art. 2º O Relatório de Gestão do exercício financeiro de 2018 do FNDCT pode ser acessado no endereço eletrônico:
http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/fndct/paginas/conselho-diretor-cd.html
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 04.10.2019, Seção I, Pág. 24.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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