Decreto nº 8.886, de 24.10.2016
Revogada
Mon Oct 24 00:00:00 BRST 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8886.htm
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Veja também:
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Decreto nº 11.244, de 21.10.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CNEN.
Resolução CNEN nº 301, de 28.12.2022 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.