Decreto nº 11.143, de 21.07.2022
Thu Jul 21 00:00:00 BRT 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11143.htm
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Veja também:
Decreto nº 8.866, de 24.10.2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Decreto nº 11.244, de 21.10.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CNEN.
Portaria CNEN nº 45, de 27.10.2022 - Regulamenta a Estrutura Regimental da CNEN.
Resolução CNEN nº 301, de 28.12.2022 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.