Decreto nº 8.866, de 03.10.2016
Revogada
Mon Oct 03 00:00:00 BRT 2016
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.899, de 4 de fevereiro de 2013.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8866.htm
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Veja também:
Portaria CNPq nº 695, de 23.12.2021 - Regimento Interno do CNPq.
Portaria MCTI nº 3.208, de 25.08.2020 - Composição do Conselho Deliberativo do CNpq.
Portaria MCTI nº 5.860, de 10.05.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNpq.
Portaria MCTI nº 6.226, de 19.08.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNpq.
Decreto nº 11.229, de 07.10.2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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