Decreto nº 1.752, de 20.12.1995
Revogada
Wed Dec 20 00:00:00 BRST 1995
Regulamenta a Lei nº 8.974, de 05.01.1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1752.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Decreto nº 1.520, de 12.06.1995.
Veja também:
Regimento Interno da CTNBio, Decreto nº 10.086, de 05.11.2019 e Decreto nº 10.086, de 05.11.2019