Decreto de 21.07.2008
Revogada
Mon Jul 21 00:00:00 BRT 2008
Cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Dnn/Dnn11701.htm
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Veja também:
Decreto nº 11.932, de 27.02.2024 - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.