Decreto nº 11.932, de 27.02.2024
Tue Feb 27 09:26:00 BRT 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11932.htm
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Revogações:
Veja também:
Portaria MMA nº 248, de 13.03.2025 - Composição da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD.