Decreto de 03.07.2003
Revogada
Thu Jul 03 00:00:00 BRT 2003
Fica instituído Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2003/Dnn9922.htm
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