Decreto nº 10.142, de 28.11.2019
Revogada
Thu Nov 28 11:43:00 BRST 2019
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10142.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Decreto de 03.07.2003, Decreto de 15.03.2004, art. 3º e art. 4º do Decreto de 15.09.2010, art. 7º e art. 8º do Decreto nº 8.972, de 23.01.2017.
Veja também:
Portaria MMA nº 122, de 23.03.2020 - Composição da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
Resolução CCT Planaveg/MMA nº 10, de 01.12.2021 - Cria a Câmara Consultiva Temática sobre monitoramento, avaliação e financiamento do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Planaveg.
Resolução CCT Planaveg/MMA nº 11, de 25.03.2022 - Cria a Câmara Consultiva Temática para qualificar os dados de desmatamento e incêndios florestais.
Portaria MMA nº 172, de 30.06.2022 - Alteração da composição da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
Decreto nº 11.367, de 1º.01.2023 - Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.