Decreto nº 12.725, de 18.11.2025
Tue Nov 18 19:51:00 BRST 2025
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12725.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Decreto nº 5.484, de 30.06.2005 e Decreto nº 6.703, de 18.12.2008.
Veja também:
Portaria MD nº 3.063, de 22.07.2021 - Aprova a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Defesa.
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