Decreto nº 11.714, de 26.09.2023
Tue Sep 26 09:21:00 BRT 2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11714.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Arts. 1º a 9º do Decreto nº 10.001, de 02.09.2019.
Veja também:
Portaria SECTICS/MS nº 1, de 18.01.2023 - Composição da Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria MS nº 361, de 23.04.2024 - Composição do Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
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