Decreto nº 10.001, de 03.09.2019
Tue Sep 03 00:00:00 BRT 2019
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10001.htm
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Veja também:
Portaria MS nº 2.581, de 24.09.2020 - Composição do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Portaria MS nº 3.226, de 22.11.2021 - Altera a composição do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Decreto nº 11.714, de 26.09.2023 - Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. (Revoga os arts. 1º a 9º)
Decreto nº 11.715, de 26.09.2023 - Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. (Revoga o art. 10)
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