Decreto nº 11.713, de 26.09.2023
Tue Sep 26 09:15:00 BRT 2023
Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11713.htm
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Revogações:
Arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.204, de 23.11.2017.
Veja também:
Portaria MEC nº 1.928, de 18.10.2023 – Composição do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas - Enec.
Lei nº 14.533, de 11.01.2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital.
Resolução CE/ENEC nº 1, de 27.02.2024 - Regimento Interno do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.