Decreto nº 10.095, de 06.11.2019
Wed Nov 06 09:06:00 BRST 2019
Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10095.htm
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Veja também:
Portaria MCTIC nº 1.990, de 05.05.2020 - Composição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT.
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Portaria MCTI nº 4.199, de 04.12.2020 - Altera a composição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT, representantes do CNPEM. (Revogada)
Portaria MCTI nº 4.964, de 09.07.2021 - Institui o Programa de Inovação em Grafeno - InovaGrafeno-MCTI.
Portaria MCTI nº 5.443, de 22.12.2021 - Altera a composição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT.
Portaria MCTI nº 5.820, de 27.04.2022 - Altera a composição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT.
Portaria MCTI nº 6.239, de 24.08.2022 - Altera a composição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT.
Portaria MCTI nº 6.532, de 08.11.2022 - Altera a omposição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT.
Portaria MCTI nº 7.158, de 21.06.2023 - Altera a composição do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - CCNANOMAT.