Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

A Nanotecnologia é uma tecnologia estratégica e chave para o desenvolvimento social e econômico das maiores nações e bloco econômicos (Estados Unidos, Coréia do Sul, Japão, União Europeia, Suíça, Rússia, Inglaterra, China e outros).

Trata-se de uma tecnologia transversal, disruptiva e pervasiva dedicada à compreensão, controle e utilização das propriedades da matéria na nanoescala (1,0x10-9m, que equivale a 1 bilionésimo do metro). Desta forma se acomoda facilmente em todas os setores econômicos da sociedade. As novas propriedades dos nanomateriais conquistados a partir do entendimento e da utilização da nanotecnologia revolucionam não somente os produtos, mas também os bens de capital as máquinas para produção  e a prestação de serviços, com inovações até pouco tempo inimagináveis.

Exemplos comuns são: nanopartículas, nanosensores, nanotubos de carbono, etc.

Estima-se que existam no mercado mundial, incluindo o Brasil, mais de 3 mil produtos de base nanotecnológica. Nesta temática, ações na área de Nanossegurança necessitam de atenção especial do Estado. Propõe-se, assim, a inclusão na Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN) da área de Nanossegurança - um modelo de avaliação da segurança de nanomateriais e nanoprodutos na cadeia de valor, trazendo maior segurança jurídica e sanitária, sustentabilidade ambiental, com vistas ao crescimento econômico e a promoção da justiça social.

Em suma, a escolha da nanotecnologia como norteadora dos desenvolvimentos se deve ao fato de ser uma tecnologia transversal de fronteira com grande potencial de aumentar a competitividade do País no mercado internacional, além de viabilizar a utilização mais racional dos recursos naturais.

Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Nanotecnologia (SisNANO);

Fomento ao sistema de Redes Temáticas de PD&I;

Estímulo a pesquisa aplicada em Nanotecnologia;

Proposição, Acompanhamento e Avaliação de um modelo-piloto de nanossegurança;

Incentivo a ações de internacionalização dos atores públicos e privados de nanotecnologia; 

Fomento a modelos e programas que propiciem a interação entre o setor produtivo e ICTs na área de nanotecnologia.

Lançada em 2013, a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN) tem como objetivo integrar as ações governamentais para promover o aumento da competitividade da indústria brasileira.

Esta Iniciativa alicerça-se em apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento nos laboratórios do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), partindo de uma melhoria nas infraestruturas e a abertura dos laboratórios para usuários dos setores acadêmicos e empresarial, promovendo a interação e transferência de conhecimento entre a academia e as empresas.

A criação da IBN só foi possível devido à participação de vários atores governamentais, como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério da Defesa (MD), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa sinergia possui o propósito de assegurar a otimização de investimentos públicos, ao evitar a duplicação de esforços, conferir clareza nos mapas institucionais de acordo com suas especificidades setoriais e permitir a identificação e avaliação dos avanços e dos impactos gerados pela nanotecnologia no país.

Operado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), o SibratecNANO é um instrumento de aproximação, articulação e financiamento de projetos cooperativos entre micro, pequenas, médias e grandes empresas e 23 das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que fazem parte do SisNANO.

É composto por duas redes específicas: Rede de Centro de Inovação em Nanomateriais e Nanocompósitos e a Rede de Centro de Inovação em Nanodispositivos e Nanosensores.O objetivo é fomentar e implantar a cultura da inovação nas empresas brasileiras, principalmente micro e pequenas, voltadas para incorporação da nanotecnologia em produtos e processos.Para participar, as empresas devem apresentar um projeto em colaboração com uma ou mais ICTs do SisNANO.

Confira os detalhes de participação em cada rede do projeto através dos links

http://www.sibratecnano.com/nanodispositivos-e-nanosensores/ 

http://www.sibratecnano.com/nanomateriais-e-nanocompositos/ .

Após dois ciclos de avaliações em 2016, o programa já aprovou 23 projetos de inovação de empresas em parceria com laboratórios do SisNANO.

O Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia foi criado pela Portaria 117, de 13 de fevereiro de 2012, e tem como objetivos:

• coordenar as atividades envolvendo a cooperação Brasil-China em áreas de nanotecnologia;
• promover o avanço científico e tecnológico da investigação e aplicações de materiais nanoestruturados;
• consolidar e ampliar a pesquisa em nanotecnologia, expandindo a capacitação científica, visando explorar os benefícios resultantes dos desenvolvimentos associados a implicações tecnológicas;
• desenvolver programas de mobilização de empresas instaladas no Brasil para possíveis desenvolvimentos na área de nanomateriais.

O Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia tem como órgão de coordenação central a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério, e conta com um Comitê Superior e com um Comitê Técnico-Científico - CTC. O Comitê Superior é composto pelos membros do Comitê Consultivo para a Área de Nanotecnologia deste Ministério e o Comitê Técnico-Cientifico é composto por um presidente e três membros titulares e dois suplentes, todos com atuação reconhecida na área de Nanotecnologia. O laboratório escolhido como sede do CBCIN, no âmbito desta cooperação, é o Laboratório Nacional de Nanotecnologia - LNNano do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.

O LNNano é um laboratório que executa as políticas do MCTIC, tem uma infraestrutura laboratorial avançada para a pesquisa de base nanotecnológica, e apresenta competência reconhecida em nível mundial e de caráter multiusuário. Os projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do CBCIN são:

Projeto Biosafety - Avaliação da Toxicidade do Carvão Ativo Nanoestruturado: Caracterização da Nano-Bio Interface e Impactos da Interação com Poluentes Ambientais. Parceiros envolvidos: Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano /CNPEN) e National Center for Nanoscience and Technology (NCNST). - GERS aplicado para o Diagnóstico de Doenças.

Parceiros envolvidos: Universidade Federal do Ceará e Peking University. Development of the New Generation of Saw Sensors Based on Nanostructured Sensitive Layers.

Parceiros envolvidos: Centro de Componentes Semicondutores (CCS/UNICAMP) e Shoulder Electronics Limited, Wuxi Jiangsu.

Computational Design of Nanostructured Materials for Environmental Applications at Extreme and Harsh Conditions. Parceiros envolvidos: Universidade de São Paulo (USP) e Institute of Solid State Physics, Chinese Academy of Sciences. Nanomateriais e Nanocompósitos para a Descontaminação Ambiental. Parceiros envolvidos: Universidade Federal de Santa Catarina /LINDEN e National Engineering Research Center for Nanotechnology (NERCN). Nanoparticulated Materials in Environmental Remediation: Photocatalytic Role of Semiconducting Heterostructures in CO2 Reduction to Hydrocarbons.

Parceiros envolvidos: EMBRAPA/ Laboratório Nacional de Nanotecnologia para o Agronegócio LNNA e National Center for Nanoscience and Nanotechnology (Beijing).Nanodispositivos para deteccao ambiental e bioprospeccao de Leveduras Negras de interesse clinico e biotecnologico. Parceiros envolvidos: Universidade Federal do Paraná (UFPR/LCNANO) e Peking University/Sun Yat-Sen University.

Obtenção de nanofibras de carbono ativado a partir de híbridos de lignina e nanopartículas. Parceiros envolvidos: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e Dunghua University (Shanghai).

Biomedical Applications of Nanomaterials. Parceiros envolvidos: UFPE / UNESP e Shenzhen University (Shenzhen).

Em 30 de novembro de 2005 foi assinado o Protocolo de Estabelecimento do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN) entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina com o objetivo de executar projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), formação e capacitação de recursos humanos científicos de ambos os países.

Ao longo dos anos o CBAN promoveu inúmeras escolas na área de nanotecnologia. Atualmente o CBAN é composto por dois Coordenadores Nacionais e por um Comitê Integrado, pelo lado brasileiro.

Aos coordenadores nacionais compete exercer a direção do Centro e definir a metodologia de trabalho.

Por meio do Centro espera-se contribuir significativamente para a produção de conhecimento científico e de P&D nas áreas de fronteira do conhecimento e, de modo transversal, nos setores de ciências médicas, indústria farmacêutica, agroindústria e ciência dos materiais, entre outros.Visita do Presidente da República à Argentina Comunicado Conjunto (Nota 371), de 03 de outubro de 2016, no qual consta o relançamento do Centro.

Disponível em:

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/14819-comunicado-conjunto-brasil-argentinatemermacri

O projeto NANOReG (A common European approach to the regulatory testing of Manufactured Nanomaterials) trata da regulação internacional em nanotecnologia. A iniciativa é proposta pela União Europeia e Coordenada pelo Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda.

O projeto tem como objetivos:

1. Disponibilizar aos legisladores um conjunto de ferramentas de avaliação de risco e instrumentos de tomada de decisão a curto e médio prazo, através da análise de dados e realização de avaliação de risco, incluindo a exposição, monitorização e controle, para um número selecionado de nanomateriais já utilizados em produtos;

2. Desenvolver, a longo prazo, novas estratégias de ensaio adaptadas a um elevado número de nanomateriais em que muitos fatores podem afetar o seu impacto ambiental e de saúde.

3. Estabelecer estreita colaboração entre governos e indústria no que diz respeito ao conhecimento necessário para a gestão adequada dos riscos, e criar a base para abordagens comuns, conjuntos de dados mutuamente aceitáveis e práticas de gestão de risco.

De modo a estruturar a pesquisa, o projeto foi dividido em sete pacotes:

1. Respostas científicas para questões regulatórias,

2. Síntese, fornecimento e caracterização,

3. Exposição através da análise do ciclo de vida,

4. Testes de biocinética e toxicidade in vivo,

5. Riscos regulatórios, avaliação e teste,

6. Acompanhamento do ritmo da Inovação,

7. Ligações, disseminação, exploração e comunicação.

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO NANoREG

Em setembro de 2014 foi oficializada a participação do Brasil no projeto NANoREG com o objetivo de fornecer às agências reguladoras e aos legisladores do Brasil as ferramentas necessárias para que se tenha uma regulamentação em nanotecnologia embasada em conhecimentos científicos, em consonância com a regulamentação mundial e que dê segurança a trabalhadores, consumidores e ao meio-ambiente.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) exerce a liderança científica e tecnológica do projeto atuando em conjunto com os laboratórios do SisNANO, com as Redes de Pesquisa em Nanotoxicologia e Nanoinstrumentação e com importantes pesquisadores na área de nanotoxicologia. Oito laboratórios brasileiros contribuem para cinco dos sete pacotes de trabalho propostos pelo NANoREG.

Os laboratórios participantes do NANoREG no Brasil são:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INMETRO

 coordenação científica do NANoREG Brasil;

Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE),

Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia (LMNano);

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Universidade de São Paulo (USP);

Universidade Federal do Rio Grande (FURG);

Instituto de Ciências Biológicas (ICB);

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),

Instituto de Ciências Biológicas (ICB);

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);

Departamento de Química Inorgânica NanoBioss/Instituto de Química.

Website do programa NanoReg:

http://nanoreg.eu/

PORTARIA N° 245, DE 5 DE ABRIL DE 2012 (SisNANO).

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012 (SisNANO).

PORTARIA No- 3, DE 6 DE MAIO DE 2015 (CAT Nanotecnologia).

PORTARIA Nº 2.228, DE 26 DE ABRIL DE 2017 (Prorroga CAT Nanotecnologia).

Protocolo de Estabelecimento do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN), entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Argentina, de 30 de novembro de 2005.

Portaria nº 259, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Coordenação Nacional da Seção Brasileira do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia CBAN.

http://www.sibratecnano.com/o-sibratecnano/

http://www.nanoreg.eu/

Área Responsável: Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras

CGTC, Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC.

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala 398-A, Brasília-DF, CEP 70067-900

E-mail: cgtc@mctic.gov.br

Telefone: +55 61 2033-7424