Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Energia renovável refere-se à energia que possui como combustível os recursos naturais (sol, vento e água, por exemplo). Esses recursos, por serem inesgotáveis, renovam-se constantemente e a sociedade é beneficiada com seu uso no setor elétrico e térmico. O impacto ambiental advindo de energias renováveis é comparativamente menor quando comparado com fontes não renováveis, tais como os combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral, por exemplo). Além disso, devido ao fato dos recursos naturais estarem presentes em toda a superfície terrestre, nota-se a ampla utilização das energias renováveis para a geração de energia elétrica e térmica.Nesse contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) promove o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, visando fortalecer a competitividade e aumentar a diversificação da matriz energética, garantindo segurança e eficiência energética em função da sua importância econômica, social e ambiental para o País.A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022) prevê a elaboração, pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), de um ?Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Energias Renováveis e Biocombustíveis? que promova o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico em fontes renováveis de geração de energia elétrica, na produção e uso de biocombustíveis e no uso eficiente da energia, garantindo a segurança e o abastecimento energético tendo em vista a importância econômica, social e ambiental para o país.Cabe destacar que, na execução do Plano Plurianual (PPA 2016-2019), o MCTIC, por meio da SETEC e no âmbito do Objetivo nº 1056, tem como missão ?Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas?, com a iniciativa de ?Ampliação das ações de desenvolvimento tecnológico e inovação, e de articulação institucional em energias renováveis, eficiência energética, redes elétricas inteligentes, petróleo e gás?. Além disso, almeja-se a continuidade dos investimentos em fontes tradicionais e em novas tecnologias de operação, manutenção, armazenamento de energia, usinas reversíveis, transmissão, distribuição, redes elétricas inteligentes, eficiência energética e sistemas de gerenciamento do consumo energético.

A energia proveniente dos ventos ocorre por meio de turbinas verticais ou horizontais, que podem ser instaladas em terra (onshore) ou no mar (offshore), as quais podem variar, potencialmente, desde poucos kW até, aproximadamente, 10 MW.Em 2016, o País foi o quinto que mais instalou usinas eólicas para a geração de energia elétrica. Nesse ano, o País atingiu o patamar de 10 GW instalados, evidenciando a importância dessa fonte na matriz elétrica. No mundo, cuja potência total aproxima-se dos 500 GW, o Brasil encontra-se entre os 10 maiores produtores de Energia Eólica.Entre os desafios encontrados, buscam-se novos materiais, componentes e tecnologias que permitam o avanço dessa fonte na matriz energética brasileira. Além disso, regulação, centros de teste, grupos de pesquisa, recursos humanos e infraestrutura fazem parte das discussões governamentais.

A energia advinda do Sol pode ser aproveitada de três formas: i) por meio de coletores solares para aquecimento de água; ii) por meio de concentradores solares (Energia Heliotérmica ou Solar Concentrada) com o intuito de geração térmica e elétrica e; iii) por meio da conversão direta em eletricidade em painéis fotovoltaicos. Os coletores solares podem ser utilizados em residências e instalações comerciais. Os painéis fotovoltaicos também podem ser usados de forma descentralizada, aplicados a edificações, mas também têm sido feitos investimentos em centrais fotovoltaicas. Com relação à Energia Heliotérmica, também conhecida como Concentrating Solar Power (CSP), espelhos são usados para refletir a luz solar e concentrá-la em um ponto focal onde há um receptor e, dessa forma, o calor é acumulado e utilizado tanto para processos industriais que demandam altas temperaturas como para gerar eletricidade.Entre os desafios encontrados, buscam-se novos materiais, componentes e tecnologias que permitam o avanço dessa fonte na matriz energética brasileira. Além disso, regulação, centros de teste, grupos de pesquisa, recursos humanos e infraestrutura fazem parte das discussões governamentais.

Energia Hidráulica, também conhecida como energia hídrica ou hidrelétrica, é obtida por meio do aproveitamento da energia potencial e cinética das correntes de água em rios, mares ou quedas d?água. Atualmente, aproximadamente75% da matriz elétrica brasileira corresponde à geração por meio da energia hidráulica. O Brasil, rico em rios com excelentes potenciais hidrelétricos, possui usinas em todas as regiões e continua investindo nesta fonte de energia.Sobre a Energia Oceânica, existem quatro tipos: ondas, marés, temperatura e salinidade. Quanto ao primeiro tipo, as ondas são formadas pela força do vento sobre a água e o seu tamanho varia com a velocidade do vento, sua duração e a distância da água na qual o vento faz força. A energia das marés é resultante do deslocamento da água do mar, ou seja, com as variações de marés. A energia elétrica advinda da diferença de temperatura ocorre entre camadas de água no mar que variam entre 5 °C e 25 °C. No quarto tipo, a água do mar (salgada) e água doce (dessalinizada) são empregadas para a geração de energia. Os grandes desafios tecnológicos da energia hidráulica atualmente é a redução do tamanho dos lagos, o desenvolvimento de turbinas que permitam utilização em baixas quedas e a solução de problemas ambientais relacionados.

A energia do hidrogênio é a energia obtida pela combinação da molécula de hidrogênio com a de oxigênio, o que resulta em vapor d?água e geração de energia elétrica. Embora não seja uma fonte primária de energia, o hidrogênio, considerado como vetor energético, constitui-se em uma forma conveniente e flexível para o transporte e uso final de energia, pois pode ser obtido por meio do petróleo, gás natural e pela energia solar. Uma das formas observadas do uso da Energia do Hidrogênio é a sua aplicação em carros e ônibus movidos a hidrogênio. Seu uso em células a combustível também poderá permitir a geração estacionária de eletricidade, tanto em centrais, quanto de forma distribuída, contribuindo para a manutenção de um parque gerador de baixas emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Entre os desafios encontrados, buscam-se novos materiais, componentes para o armazenamento do hidrogênio e seu uso em células a combustível, bem como a ampliação das rotas para produção de hidrogênio.

Lei nº 9.991/2000 ? Investimentos em P&D;Lei nº 10.295/2001 - Eficiência Energética;Lei nº 13.280/2016 ? Programas de Eficiência Energética;Resolução Normativa Aneel nº 482/2012 (Atualizada pela Resolução Normativa nº687/2015) - Micro geração e Mini geração distribuída nos sistemas de distribuição de energia elétrica.

http://www.cgee.org.br/publicacoes/hidrogenio.phphttp://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=6392http://www.cgee.org.br/atividades/redirect/7860https://www.cgee.org.br/documents/10182/734063/PDICPS_Energia_Eolica_WEB_23122015_10253.pdf5. https://issuu.com/revistasolbrasil/docs/revista_sol_brasil_26edicao (pp. 21-23)

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