Sessão Pública e Transparência
A tecnologia das redes de quinta geração (redes 5G) possui papel central no processo de transformação digital da economia e da sociedade. Em todo o mundo, é esperada uma ampliação significativa no número de dispositivos móveis conectados à internet e das conexões máquina-a-máquina baseadas em Internet das Coisas (IoT).
Além de permitir que mais dispositivos acessem a internet móvel ao mesmo tempo, a tecnologia 5G promoverá mais velocidade, maior capacidade de banda e maior conectividade entre dispositivos. Com isso, aplicações como as utilizadas em cidades inteligentes, veículos autônomos, procedimentos de saúde realizados à distância, assim como a automação e uso de robótica na produção e nos serviços, se tornarão parte do nosso dia-a-dia.
Nesse contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) está elaborando a Estratégia Brasileira de Redes de Quinta Geração (5G), buscando trazer um diagnóstico de desafios ainda a serem enfrentados, uma visão das potencialidades e um mapeamento das oportunidades propiciadas pela tecnologia 5G no Brasil. Com esta estratégia, espera-se que o País ingresse na quinta geração de serviços móveis, alinhado às melhores práticas mundiais, de forma a aproveitar todas as oportunidades de crescimento econômico e de melhorias na qualidade de vida da população propiciadas pela tecnologia.
Esta Consulta Pública tem por objetivo colher subsídios dos diversos interessados para a elaboração do documento base da Estratégia Brasileira de Redes 5G. Para tanto, as perguntas foram divididas em cinco eixos temáticos: (i) radiofrequência; (ii) outorga e licenciamento; (iii) pesquisa, desenvolvimento e inovação; (iv) aplicações; e (v) segurança no ambiente 5G.
As perguntas aqui realizadas foram elaboradas com base no texto base da Estratégia, disponível para download [Documento base da Estratégia Brasileira de 5G], e cuja leitura é recomendada previamente à participação nesta Consulta Pública.
O período de contribuições foi encerrado em 31/07/2019. Todas as respostas enviadas estão disponíveis no arquivo [Divulgação de Contribuições]".