Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para articulação da Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos e preparação da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA no âmbito das ações vinculadas à Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos.

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA CULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, DO MEIO AMBIENTE, DO ESPORTE, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o calendário para a realização da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA a ser realizada em 2009, resolvem:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Interministerial para articulação da Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos e preparação da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA no âmbito das ações vinculadas à Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para os fins especificados no artigo anterior:

I - Do Ministério da Educação: André Luiz de Figueiredo Lázaro como titular, Jorge Luiz Teles da Silva como Suplente, Carmen Isabel Gatto e Maribel Alves Fierro Sevilla como organizadoras.

II - Do Ministério da Saúde: Ena de Araújo Galvão como Titular e Euzi Adriana Rodrigues como Suplente.

III - Do Ministério da Justiça: André Luiz de Almeida e Cunha como Titular e Arieny de Sales Araújo Carneiro como Suplente.

IV - Do Ministério do Trabalho e emprego: Andréa Cristina Fonseca como Titular e Ângela Marques Almeida como Suplente.

V - Ministério da Ciência e Tecnologia: Adriana Anunciatto Depieri como Titular e Osório Coelho Guimarães Neto como Suplente.

VI - Ministério da Cultura: Raquel Nascimento Santos como Titular.

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário: Maria das Graças Almeida como Titular e Maria do Socorro Silva como Suplente.

VIII - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome: Camile Sahb Mesquita como Titular e Carolina Machado Rocha Bush Pereira como Suplente.

IX - Ministério do Meio Ambiente: Marcos Sorrentino como Titular e José Vicente Freitas como Suplente.

X - Ministério do Esporte: Cásisa Damiani como Titular e Charles Jacinto Rocha dos Santos como Suplente.

XI - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República: Maria Luiza Moretzsohn Gonçalves Ramos como Titular e Silvia Cordeiro de Araújo como Suplente.

XII - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República: Marina Tisako Kumon como Titular e Geysa Maria Bcelar Pontes Melo como Suplente.

XIII - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República: Maria Palmira da Silva como Titular e Ivete Barbosa Madeira Campos como Suplente.

XIV - Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República: Edson Cláudio Pistori como titular e Marcelo Dias da Costa como Suplente.

XV - Secretaria Especial de Políticas Públicas para as mulheres da Presidência da República: Margaret Lopes como Titular e Dirce Grosz como Suplente.

Art. 3º O Grupo de Trabalho instituído nesta Portaria será coordenado pelo representante titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
TARSO GENRO
CARLOS ROBERTO LUPI
SÉRGIO MACHADO REZENDE
GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA
GUILHERME CASSEL
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR
REINHOLD STEPHANES

Publicada no DOU de 04/07/2008, Seção II, Pág. 9.

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