Portaria Interministerial MDIC/MCT/MPOG nº 514, de 1º.12.2003
Revogada
Mon Dec 01 00:00:00 BRST 2003
Designa os membros para compor o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico.
OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA e DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87, Parágrafo único, Inciso II, da Constituição Federal, e nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria Interministerial N° 47, de 3 de agosto de 2000, dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolvem:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico:
I - Representante do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior
Titular e coordenador do Comitê: Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Suplente: Rogério Antônio Sampaio Parente Vianna
II - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Francelino Lamy de Miranda Grando
Suplente: Arthur Pereira Nunes
III - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Rogério Santana dos Santos
Suplente: Rodrigo Ortiz Assumpção
IV - Representante do Ministério da Fazenda
Titular: Vítor Marcos de Almeida Machado
Suplente: Donizetti Vitor Rodrigues
V - Representante do Ministério das Comunicações
Titular: Plínio de Aguiar Júnior
Suplente: Milton Almeida Canabrava
VI - Representante do Ministério das Relações Exteriores
Titular: Ernesto Henrique Fraga Araújo
Suplente: Erika Almeida Watanabe
VII - Representante da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
Titular: José Alexandre Novaes Bicalho
Suplente: Elisabeth Bras Pereira Gomes
VIII - Representantes do setor empresarial
CNI - Confederação Nacional da Indústria Titular: André Beer
Suplente: Antônio Fábio Ribeiro
CNC - Confederação Nacional do Comércio
Titular: Luis Claudio Pinho de Almeida
Suplente: Wany Liete Paquarelli Fernandes
CNT - Confederação Nacional do Transporte
Titular: Virgílio Coelho
Suplente: Mônica Mafra
FEBRABAN - Federação Brasileira de Associações de Bancos
Titular: Edson Fregni
Suplente: Maurício Ghetler
ASSESPRO - Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática, e ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software
Titular: José Miranda Dias
Suplente: Ernesto Haberkorn
ABRANET - Associação Brasileira de Provedores Internet
Titular: Cassio Jordão Motta Vecchiatti
Suplente: Demi Getschko
IX - Representante da Comunidade Científica
Titular: Paulo Bastos Tigre (UFRJ)
Suplente: André Bitencurt do Valle (FGV)
X - Convidados permanentes
AEB - Associação Comércio Exterior do Brasil
Titular: Benedicto Fonseca Moreira
Suplente: Paulo Manoel Lenz Cesar Protásio
BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento das Tecnologias da Informação
Titular: Paulo Francisco de Vilhena Toledo
Suplente: Solon Lemos Pinto
CAMARA E- NET - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
Titular: Gastão Mattos
Suplente: Gerson Schmitt
CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
Titular: Weber Eduardo Melo Schall
Suplente: Augusto Jorge Joy Neves Colares
CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil
Titular: Sérgio Luís Gomes
Suplente: Carlos Felipe Chad
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
ROBERTO AMARAL
GUIDO MANTEGA
Publicado no DOU de 03/12/2003, Seção II, Pág. 44.
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