Portaria SPOA/MCTI nº 7 de 17.04.2014
Revogada
Thu Apr 17 00:00:00 BRT 2014
Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Orçamentário e Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240101 – Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Estrutura Regimental do Ministério, aprovada pelo Decreto nº 5.886 de 06/09/2006, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Orçamentário e Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240101 – Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL.
Ordenador de Despesas
Nome: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
CPF: 403.559.857-72
Gestor Orçamentário e Financeiro e Ordenador de Despesas Substituto
Nome: LUIZ SOARES MAIA
CPF: 087.028.961-68
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
CPF: 004.226.119-80
Art. 2º O Ordenador de Despesas poderá subdelegar competência para a prática de atos constantes da presente delegação, respeitada a legislação pertinente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MCT nº 9, de 15 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALBERTO DE NEGRI
Publicada no D.O.U. de 22.04.2013, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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