Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os Pregoeiros Oficiais e a equipe de apoio  do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 494, de 9 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação os seguintes servidores:

- Angelina Souza Leonez Fernandes, matrícula SIAPE nº 204304-8;

- Carla Patrícia Almeida Rocha Terabe, matrícula SIAPE nº 345176-0;

- Izabella da Costa Leal, matrícula SIAPE nº 2002032;

- Joanir Carneiro Maneta Júnior, matrícula SIAPE nº 200289-8; e

- Paulo Bernardes Honório de Mendonça, matrícula SIAPE nº 170811-8.

Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os seguintes servidores:

a) Pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

i) Divisão de Licitações, Contratos e Compras:

- Angelina Souza Leonez Fernandes, SIAPE nº 204304-8;

- Carla Patrícia Almeida Rocha Terabe, SIAPE nº 345176-0;

- Denis Carlos Pereira da Silva, SIAPE nº 2001449-1;

- Francisco Sidnei Cruz, SIAPE nº 201751-4;

- Izabella da Costa Leal, SIAPE nº 200203-2;

- Joanir Carneiro Maneta Júnior, SIAPE nº 200289-8;

- Moacir Gonçalves de Oliveira Júnior, SIAPE nº 169904-4; e

- Paulo Bernardes Honório de Mendonça, SIAPE nº 170811-8.

ii) Divisão de Serviços Gerais:

- Bianca Tasso Moreira, SIAPE nº 1999805;

- Sônia Regina da Silva Oliveira, SIAPE nº 662591-6; e

- Uéliton José Duarte, SIAPE nº 2008637;

iii) Divisão de Obras e Engenharia:

- Beatriz Cristino Jácomo, SIAPE nº 6663720; e

- Eduardo Lepak Milet, SIAPE nº 1992060;

iv) Serviço de Almoxarifado e Patrimônio:

- Everaldo Silveira Gois, SIAPE nº 200536-6; e

- Jefferson Monteiro da Silva, SIAPE nº 166607-5;

b) Pela Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação:

- Edward Lima Marialves de Melo, SIAPE nº 2001475-9; e

- Mirelle Mateus Correa, SIAPE nº 170254-6.

c) Pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos:

- Aline Corado Setúbal, SIAPE nº 200868-2;

- Leanne Bobo Lopes Marinho, SIAPE nº 206084-0; e,

- Maria Rosimar Bonfim, SIAPE nº 155960-7;

Parágrafo único. Os servidores que compõem a equipe de apoio deverão dar suporte ao pregoeiro nas questões relacionadas à sua área de atuação, prestando esclarecimentos, respondendo questionamentos e eventuais impugnações tempestivamente, consultando áreas técnicas se necessário.

Art. 3º Nos impedimentos e afastamentos regulares, o pregoeiro inicialmente designado para operar determinado Pregão poderá ser substituído por outro servidor constante do rol de servidores do art. 1º desta Portaria, desde que devidamente justificado.

Art. 4º Revoga-se a Portaria SPOA nº 26, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2015, seção 2, página 6.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA

Publicado no D.O.U. de 30/07/2015, Seção II, pág. 07.

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