Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os Pregoeiros Oficiais e a Equipe de Apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 494, de 9 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação os seguintes servidores:

- Andréia Ponciano de Moraes, matrícula SIAPE nº 200098-7;

- Angelina Souza Leonez Fernandes, matrícula SIAPE nº 204304-8;

- Carla Patrícia Almeida Rocha Terabe, matrícula SIAPE nº 345176-0;

- Izabella da Costa Leal, matrícula SIAPE nº 2002032;

- Leanne Bôbô Lopes Marinho Dias, matrícula SIAPE nº 206084-0;

- Paulo Bernardes Honório de Mendonça, matrícula SIAPE nº 170811-8; e

- Priscila de Souza Castellões, matrícula SIAPE nº 2009753-0.

Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os seguintes servidores:

a) Pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

I) Divisão de Licitações, Contratos e Compras:

- Denis Carlos Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2001449-1;
- Moacir Gonçalves de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 169904-4;
- Rodrigo de Sá Sousa, matrícula SIAPE nº 204052-0; e
- Thiago Henrique Borges de Faria, matrícula SIAPE nº 200874-5;

II) Divisão de Serviços Gerais:

- Sônia Regina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 662591-6;
- Uéliton José Duarte, matrícula SIAPE nº 2008637;

III) Divisão de Obras e Engenharia:

- Beatriz Cristino Jácomo, matrícula SIAPE nº 6663720;
- Eduardo Lepak Milet, matrícula SIAPE nº 1992060;

IV) Serviço de Almoxarifado e Patrimônio:

- Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 200536-6; e
- Jefferson Monteiro da Silva, matrícula SIAPE nº 166607-5;

b) Pela Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação:

- Edward Lima Marialves de Melo, matrícula SIAPE nº 2001475-9;
- Jorge Antônio de Carvalho SIAPE nº 132376-3; e
- Mirelle Mateus Correa SIAPE nº 170254-6.

Parágrafo único. Os servidores que compõem a equipe de apoio deverão prestar suporte ao pregoeiro nas questões relacionadas a sua área de atuação quando da condução do Pregão, propondo soluções e respondendo possíveis questionamentos dos licitantes tempestivamente, ao tempo determinado pelo pregoeiro.

Art. 3º Nos impedimentos e afastamentos regulares, o pregoeiro inicialmente designado para operar determinado Pregão poderá ser substituído por outro servidor constante do rol de servidores do art. 1º desta Portaria, desde que devidamente justificado.

Art. 4º Revogam-se a Portaria CGRL nº 147, de 2 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2013, seção 2, página 7 e a Portaria CGRL nº 25, de 10 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2012, seção 2, página 4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LOZI DA ROCHA

Publicada no D.O.U. de 25.09.2014, Seção II, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.